Governo do Estado anuncia programa Polos de Desenvolvimento Econômico

Maria Fernanda Ziegler | Pesquisa para Inovação – O governador João Dória anunciou no dia 23 de maio o programa Polos de Desenvolvimento de São Paulo. O objetivo da iniciativa é mapear as demandas de diversos setores da indústria para estabelecer pacotes de benefícios, como simplificação tributária, facilitação de linhas de crédito e necessidade de capacitação. O programa não envolve incentivos fiscais, sublinhou o governador em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“São quase 7 milhões de desempregados e subempregados no Estado de São Paulo. Geração de emprego e renda é a prioridade do nosso governo. E isso não se faz com assistencialismo. Queremos incentivar o setor produtivo, criando condições adequadas para o setor privado produzir, criar, gerar empregos, remunerar adequadamente, criando estabilidade e condições econômicas adequadas”, disse o governador.

O objetivo do governo é organizar o ambiente industrial do setor empresarial e de comércio, remover barreiras que comprometam a eficiência das empresas e aumentar a produtividade para assim ampliar investimentos privados e a geração de emprego e renda. Entre as estratégias para otimização das políticas públicas estão desburocratização, simplificação tributária e regulatória (incluindo licenças ambientais), unificação de impostos, criação de linhas de financiamento e investimento em infraestrutura.

O plano também envolve investimento em pesquisa e capacitação. Dória reiterou que não fará cortes na área de pesquisa e de educação. “Não fizemos e nem faremos nenhum corte nessa área. As universidades têm autonomia. A única coisa que fizemos foi pedir atenção com a gestão na área fiscal”, disse o governador.

“Não vamos cortar os recursos de pesquisa nem de educação. Os recursos referentes a 1% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para a FAPESP estão mantidos. O grande segredo da pesquisa não será aumentar o financiamento público neste momento, mas sim criar condições favoráveis ao financiamento privado em pesquisa e desenvolvimento. Com os polos, queremos dar segurança para que a iniciativa privada faça os seus investimentos”, disse o vice-governador Rodrigo Garcia.

Dória afirmou que o plano não é um programa de incentivo fiscal. A expectativa do governo é, pelo contrário, que a arrecadação aumente por causa da maior eficiência e simplificação da tributação.

Para o presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago, que esteve presente no lançamento do programa, o Estado de São Paulo é o local do Brasil em que há mais investimento privado em pesquisa científica e tecnológica. “E há espaço para crescer”, ele afirmou, citando o exemplo dos Centros de Pesquisa em Engenharia [CPE] constituídos pela FAPESP em parceria com Shell, GlaxoSmithKline, Natura, Equinor, Grupo PSA, entre outras.

O programa destaca 11 polos (ou clusters) econômicos: saúde e fármacos; metal-metalúrgico, máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; derivados do petróleo e petroquímico; biocombustíveis; alimentos e bebidas; têxtil, vestuário e acessórios; couro e calçados; tecnologia e ecoflorestal.

Entre as cidades beneficiadas pelos polos de desenvolvimento estão São Paulo e Região Metropolitana, Campinas, Ribeirão Preto, Piracicaba, Marília, Bauru, São Carlos, Itapetininga, Barretos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Franca, além das regiões do ABC, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Alto Tietê e Baixada Santista.

Em agosto, deve ser lançado o programa Indústria 4.0. “Estamos trabalhando em parceria com o governo federal para o lançamento dos pacotes de otimização desses polos de desenvolvimento econômico”, disse Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.