Petrobras lança seleção de R$ 12,9 milhões baseada no novo Marco Legal das Startups

A Petrobras lançou um edital-piloto para seleção e contratação de soluções inovadoras de acordo com o novo ambiente regulatório criado pela Lei Complementar 182/21, do Marco Legal das Startups (MLS). Os selecionados poderão receber até R$ 1,6 milhão por proposta, a depender do desafio, para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos. É o maior valor de investimento por proposta já utilizado pela companhia, alcançando o limite estabelecido pelo novo marco. O edital prevê 12 desafios nas áreas de óleo e gás, corporativa e de segurança, e as inscrições estarão abertas até 28 de novembro, totalizando até R$ 12,9 milhões em investimento.

Essa é a quinta seleção lançada este ano pelo programa Petrobras Conexões para Inovação, que tem como foco acelerar a implantação de inovações tecnológicas com alto potencial de geração de valor para o setor de óleo, gás e energia. Desta vez, a busca é por soluções inovadoras de startups e demais empresas, já validadas ou em estágio avançado de desenvolvimento e que permitam serem testadas durante o contrato. Após a homologação do resultado do edital e a determinação de quais soluções melhor atendem a seus desafios, a Petrobras poderá celebrar um Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com as proponentes selecionadas, com vigência de 12 meses, prorrogável por até mais 12 meses.

Para a Petrobras, o novo marco vai contribuir para acelerar a transformação digital em curso na companhia, simplificando o processo para aquisição de produto ou tecnologia. A partir da nova regulação, é possível contratar, com celeridade, soluções inovadoras já validadas ou em desenvolvimento, e até mesmo executar dois ou mais CPSIs simultâneos, testando e avaliando soluções em paralelo. Além disso, o marco permite que, após o contrato de inovação, a solução com melhor desempenho seja contratada por um período de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos. Essas duas fases em conjunto agilizarão a implantação das soluções na companhia.

O novo marco legal entrou em vigor em agosto deste ano e suas regras já estão incorporadas ao Regulamento de Licitações e Contratações da Petrobras (RLCP), disponível no Canal Fornecedor.

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no portal de tecnologia da Petrobras em petrobr.as/editalsolucoes.