FAPESP seleciona projetos de empresas em pesquisa estratégica em internet

Elton Alisson  |  Pesquisa para Inovação – Empresas situadas em qualquer região do país, com projetos de pesquisa estratégica em internet, podem submetê-los até 1º de julho para duas chamadas de propostas lançadas pela FAPESP em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Uma das chamadas, no âmbito do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), está aberta a empresas com até 250 funcionários sediadas no Brasil, sem limite de faturamento, que trabalhem em áreas de pesquisa para o desenvolvimento da internet.

Outra chamada, no âmbito do Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), está aberta a empresas de qualquer porte, também sediadas no Brasil, que pretendam desenvolver projetos de pesquisa estratégica em internet em parceria com universidades ou instituições de pesquisa públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

A fim de esclarecer dúvidas dos interessados em submeter propostas às chamadas, a FAPESP realizou na última quarta-feira (12/05) uma reunião on-line.

“O intuito desses eventos é esclarecer in loco questões sobre as chamadas, de modo que possamos nos debruçar sobre o mérito das propostas e não tenhamos que eventualmente rejeitar um projeto com base em aspectos técnicos que poderiam ter sido corrigidos antes da submissão”, disse Luiz Eugênio Melo, diretor científico da FAPESP.

Podem ser apresentadas propostas de pesquisa nos seguintes temas: a) Tecnologias viabilizadoras da internet; b) Aplicações avançadas da internet; c) Comunicação em rede e cultura digital; d) Políticas relativas à internet; e) Software livre, dados abertos, formatos e padrões abertos; f) Aplicações sociais de tecnologia da informação e comunicações.

O valor total oferecido nos editais para seleção de projetos no âmbito do PIPE e PITE-FAPESP é de R$ 40 milhões.

As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pelo Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP.

“Os recursos que serão alocados pela FAPESP são, exclusivamente, para a execução da pesquisa científica e tecnológica, e não para a empresa”, ressaltou Fabio Kon, professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP) e membro da coordenação adjunta de ciências exatas e engenharia da FAPESP.

Normas das chamadas

Os projetos submetidos à chamada no âmbito do PIPE deverão ser executados exclusivamente na empresa e precisam ter potencial de retorno comercial.

“O objetivo do programa PIPE é apoiar o desenvolvimento de um produto que será introduzido no mercado e trará retorno comercial para a empresa, além de aumentar sua competitividade”, esclareceu Kon.

As empresas proponentes devem demonstrar que já realizaram a prova de conceito com recursos próprios ou obtidos de outras fontes e que têm uma estratégia para buscar recursos para a fase seguinte, de desenvolvimento industrial e comercial do produto.

As empresas também deverão apresentar um plano de negócios consolidado, que demonstre os potenciais concorrentes e as vantagens competitivas, por exemplo, além de um plano de negócio (Canvas).

Os projetos deverão ter duração de até 24 meses e serem executados por pesquisadores com vínculo comprovado com a empresa.

As propostas selecionadas poderão receber até R$ 1 milhão, mais reserva técnica – um recurso extra, equivalente a 15% do valor total da proposta, para o custeio de despesas não previstas no início do projeto. Não é obrigatória contrapartida financeira da empresa.

A empresa será a titular dos direitos de propriedade intelectual resultantes do projeto. Em contrapartida, a FAPESP terá participação nos resultados econômicos da exploração da inovação desenvolvida no projeto, caso o produto chegue ao mercado e gere receita à empresa.

“A participação da FAPESP será até o limite de 100% do valor desembolsado pela instituição no projeto e o prazo para pagamento é de até cinco anos a partir do início da comercialização do produto”, disse Kon.

Já os projetos submetidos à chamada no âmbito do PITE-FAPESP deverão ser executados em uma instituição de pesquisa pública ou privada, sem fins lucrativos, como uma universidade ou centro de pesquisa no país.

As propostas deverão abordar desafios de uma empresa que podem ser atacados por meio de pesquisa científica e tecnológica.

Para realizar o projeto, será preciso a assinatura de um acordo de propriedade intelectual entre a empresa, a instituição de pesquisa e a FAPESP, por meio do qual será estabelecido como os resultados serão compartilhados se a solução desenvolvida chegar ao mercado.

A duração do projeto pode variar de dois a cinco anos e os recursos aportados pela FAPESP serão de, no máximo, R$ 500 mil por ano. “A empresa terá que investir, como contrapartida, o mesmo valor”, afirmou Kon.

Segundo ele, algumas características de uma boa proposta para as chamadas são definir claramente os objetivos, metodologia, equipe e papel de cada membro, justificar cada item do orçamento e explicitar os resultados esperados. Se qualquer um desses itens for vago ou apenas esboçado, o projeto poderá não ser aprovado.

“Os projetos também têm que ser ousados e competitivos internacionalmente. Queremos apoiar propostas que vão gerar soluções no estado da arte do conhecimento”, afirmou Kon.

Propostas recusadas na chamada anterior, lançada em 2019 e cujos resultados foram anunciados em 2020, também podem pedir reconsideração e ser submetidas agora. Já as propostas recusadas nas chamadas atuais podem pedir reconsideração até fevereiro de 2022.

“Os proponentes terão a chance de melhorar a proposta rejeitada com base nas críticas recebidas. Para isso, precisarão escrever uma carta explicando quais alterações fizeram no projeto e submetê-lo novamente. Dessa forma, resolvem os problemas apontados pelos pareceristas e o projeto tem mais chance de ser aprovado”, disse Kon.

Origem dos recursos

Os recursos alocados nas chamadas de propostas para pesquisa estratégica em internet são oriundos de fundos remanescentes do período em que a FAPESP, por delegação do CGI.br, geriu as atividades de registro de domínio e alocação de endereços IP no Brasil, no início da internet no país.

Entre 1998 e dezembro de 2005, a FAPESP foi responsável por essa função, posteriormente atribuída pelo CGI.br ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A fim de direcionar esses recursos para o avanço da pesquisa e desenvolvimento da internet no país, a FAPESP assinou, em dezembro de 2013, um acordo de cooperação com o MCTIC no valor de R$ 98 milhões.

Os recursos serão distribuídos entre projetos apresentados por pesquisadores de todo o país, proporcionalmente ao número de registros de domínios solicitados em cada Estado naquele período.

“Estamos usando esses recursos acumulados naquela época para financiar projetos de pesquisa estratégica em internet em todo o país, usando toda a experiência da FAPESP com os programas PIPE e PITE”, disse Hartmut Glaser, coordenador do CGI.br.

O acordo já resultou no lançamento de outras chamadas de propostas voltadas a projetos de pesquisadores ligados a universidades e instituições de pesquisa, outras também no âmbito do PITE e do PIPE-FAPESP, e uma mais recente, voltada à criação de oito Centros de Pesquisa em Engenharia em Inteligência Artificial.

Os seis primeiros centros, dos quais três serão estabelecidos em São Paulo e mais três em outros Estados, terão foco em saúde, agricultura, indústria e cidades inteligentes leia mais em https://agencia.fapesp.br/35787/.

A reunião de esclarecimento das chamadas pode ser assistida na íntegra pelo endereço https://www.youtube.com/watch?v=-BFV2L-cPgU.