FAPESP atualiza política de propriedade intelectual do PIPE

Elton Alisson | Pesquisa para Inovação – A FAPESP atualizou sua política de propriedade intelectual. Pelas novas regras, empresas apoiadas pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) continuam a deter exclusivamente os direitos legais de propriedade intelectual dos resultados das pesquisas financiadas, mas, a partir de agora, sem a exigência de compartilhamento com a Fundação.

A iniciativa tem o objetivo de estimular as pequenas empresas que receberam recursos do programa a explorar os resultados das pesquisas financiadas.

“A empresa poderá explorar, licenciar e proteger os resultados do projeto apoiado da forma que achar mais conveniente, seguindo sua estratégia de negócio e sem a obrigação de compartilhar os resultados da exploração com a FAPESP”, diz Luiz Eugênio Mello, diretor científico da Fundação.

“A única obrigação que a empresa apoiada pelo PIPE terá em relação à propriedade intelectual é manter a FAPESP informada sobre a proteção para fins de acompanhamento”, sublinha Patricia Tedeschi, gerente de pesquisa para inovação da Fundação.

Modernização das regras

Desde o fim de 2020, a FAPESP vem atualizando as normas do PIPE com os objetivos de modernizá-las, facilitar o processo de submissão de projetos e o entendimento por parte dos pesquisadores sobre o funcionamento do programa.

Em conversas com pesquisadores e representantes de fundos de investimento, a coordenação do PIPE identificou que as antigas regras de compartilhamento de resultados com a FAPESP com base no sucesso dos projetos apoiados geravam dúvidas durante a submissão das propostas de projetos e, futuramente, no processo de investimento.

“Optamos por acabar com o compartilhamento de resultados considerando que isso estimularia as empresas a desenvolver pesquisa, inovar e colocar novos produtos e serviços no mercado, beneficiando muito mais a sociedade”, afirma Tedeschi.

As novas regras estão disponíveis no site fapesp.br/pi.

Hoje (15/03), a FAPESP promoverá o 1º Diálogo sobre Apoio à Pesquisa para Inovação na Pequena Empresa de 2022.

O evento será uma oportunidade para que representantes de empresas conheçam as diversas modalidades de fomento do PIPE, que oferece recursos não reembolsáveis para apoiar os diversos estágios de desenvolvimento de iniciativas inovadoras. Também serão apresentadas novidades no processo de submissão, de acesso a bolsas e nas regras de propriedade intelectual.

As inscrições para o evento on-line podem ser feitas pelo site.