Brasil tem dez novas indicações geográficas em 2020

O Brasil encerrou o ano com dez novas indicações geográficas e chegou à marca de 75. O volume de concessões é o maior da série histórica. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nas estatísticas oficiais mostra que o número de pedidos de análise também é recorde: foram 17 em 2020, contra 16 do ano anterior.

Na avaliação da entidade, os dados refletem o aumento da valorização da propriedade intelectual na proteção dos ativos brasileiros.

Entre os destaques de 2020, está a primeira indicação geográfica concedida a um território indígena. O guaraná e o bastão de guaraná de Andirá-Marau, território espalhado entre o Amazonas e o Pará, agora passam a ser reconhecidos como indicação de procedência.

Outro destaque vai para a consolidação de Minas Gerais como a terra do café de origem no Brasil. Só em 2020, o estado conseguiu outras três indicações geográficas em café: Mantiqueira de Minas, Campos das Vertentes e Matas de Minas. Hoje, o estado tem cinco das novas indicações geográficas brasileiras para café.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, ampliou o reconhecimento de seus terroirs para a produção de vinho com a adição da Campanha Gaúcha na lista de territórios registrados. Agora o estado tem sete indicações geográficas para seus vinhos.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com mais indicações geográficas reconhecidas, com 12 cada. Das 27 unidades da Federação, apenas seis – Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima – não têm produtos protegidos.

As indicações geográficas se dividem entre denominações de origem (DO) e indicações de procedência (IP). A diferença entre as modalidades previstas na lei brasileira é que a denominação de origem atesta que as particularidades geográficas de um local, como clima, solo, altitude, têm influência direta no produto final. A indicação de procedência (IP), por sua vez, reconhece a tradição de uma região na fabricação de um bem.

Concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as indicações geográficas são o reconhecimento da notoriedade de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. É isso que faz com que o champagne seja bebida produzida exclusivamente pela região de Champagne, na França. O princípio é o mesmo para proteger o queijo Canastra, que só pode levar o nome se tiver sido feito segundo as regras de produção e dentro do território protegido na Serra da Canastra, em Minas Gerais.