FAPESP esclarece dúvidas sobre chamada PIPE-PAPPE para combate à COVID-19

Elton Alisson | Pesquisa para Inovação – A FAPESP realizou na última quarta-feira (25/03), pela internet, o evento Diálogo sobre Apoio à Pesquisa para Inovação na Pequena Empresa.

Transmitido pelo canal da Agência FAPESP no YouTube, o evento reuniu cerca de 350 empreendedores. A edição on-line do Diálogo PIPE pode ser assistida, na íntegra, em https://www.youtube.com/watch?v=4XYyMVG12dk&feature=youtu.be.

Durante o encontro on-line, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre a apresentação de projetos para duas chamadas em andamento do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Uma das chamadas visa apoiar projetos de pesquisa em startups e em micro e pequenas empresas estabelecidas no Estado de São Paulo que resultem em inovações tecnológicas voltadas ao combate da COVID-19, provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

O propósito do edital, lançado em parceria com a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep), é apoiar propostas que possam contribuir para o combate da COVID-19 com inovações que atuem em diversas frentes, como kits diagnósticos, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção aos profissionais da saúde, soluções de tecnologias digitais e inteligência artificial para os serviços de saúde ou atendimento aos pacientes.

“As propostas deverão se enquadrar nas normas e condições da fase 3 do PIPE, que visa fundamentalmente apoiar o desenvolvimento industrial e a comercialização pioneira da inovação resultante da pesquisa. Os recursos não são, portanto, para produção e comercialização em escala”, diz Sérgio Queiroz, membro da Coordenação Adjunta – Pesquisa para Inovação da FAPESP.

Para financiar os projetos, a FAPESP e a Finep empenharão, em iguais proporções, um total de recursos que somam R$ 20 milhões.

Cada projeto aprovado contará com até R$ 1,5 milhão e deverá ser realizado em até 24 meses.

O prazo para submissão de propostas é 6 de abril de 2020, podendo ser republicado por mais 15 dias, caso a demanda das propostas submetidas seja inferior aos recursos disponíveis.

São elegíveis a apresentar projetos a essa chamada micro, pequenas e médias empresas com até 250 empregados, constituídas há, no mínimo, 12 meses antes do lançamento do edital e com objeto social que contemple atividade compatível com a que será desempenhada.

Além disso, as proponentes precisam garantir que oferecerão condições adequadas para o desenvolvimento comercial e industrial dos produtos e demonstrar que darão uma contrapartida às atividades de pesquisa e desenvolvimento, ressaltou Queiroz.

“A parte do projeto de pesquisa e desenvolvimento tem que ser feita pela empresa que precisa demonstrar essa contrapartida. Essa é uma diferença importante em relação aos editais do PIPE fases 1 e 2”, afirmou Queiroz.

Outra diferença de requisito dessa chamada especial para os editais do PIPE fases 1 e 2 é o tempo de dedicação do pesquisador ao projeto, que deverá ser de, no mínimo, 30 horas semanais, enquanto nos projetos do PIPE fases 1 e 2 a dedicação mínima exigida do pesquisador é de 24 horas, comparou Queiroz.

“A experiência da FAPESP mostra claramente que os bons projetos, que dão bons resultados, são aqueles em que o pesquisador responsável se dedica vigorosamente”, afirmou.

O pesquisador responsável pelo projeto também deve ser sócio ou empregado da empresa, acrescentou.

PIPE fases 1 e 2

Além dessa chamada especial para selecionar projetos de pesquisa voltados a desenvolver inovações para o combate da COVID-19, o PIPE-FAPESP também está com um edital aberto, até 22 de abril, para o 2º ciclo de análise de propostas em 2020 para as fases 1 e 2 programa.

A fase 1 é voltada a apoiar o estudo de viabilidade técnica e comercial de um produto, processo ou serviço. “Nessa fase é feita uma pesquisa inicial com o objetivo de fazer uma prova de conceito de uma ideia e, ao mesmo tempo, um plano de negócios”, explicou Queiroz.

Os projetos selecionados para essa fase devem ser realizados em até 9 meses e podem receber até R$ 200 mil.

Já a fase 2 é de execução dos projetos, que podem ter duração de até 2 anos e receber até R$ 1 milhão.

“O PIPE-FAPESP também permite a submissão de projetos para a fase 2 direta, desde que demonstrem a execução da fase 1 com recursos próprios e ter um plano de negócios consistente”, disse Queiroz.

Os proponentes podem submeter projetos para as duas primeiras fases do PIPE-FAPESP antes de constituir a empresa. Caso a proposta seja aprovada, é preciso que a empresa seja aberta para receber os recursos.

O pesquisador responsável pelo projeto deve ser vinculado à empresa proponente – e não a uma universidade ou instituição de pesquisa – e não precisa ter titulação acadêmica.

“O PIPE-FAPESP tem como objetivo apoiar pesquisa na pequena empresa estabelecida no Estado de São Paulo, de modo a aumentar sua competitividade e criar uma cultura de inovação”, explicou Queiroz.

“Um bom projeto para o PIPE tem de ter um desafio de pesquisa, criar um conhecimento novo e usar esse conhecimento para chegar a uma inovação”, ressaltou.